Estado e poder constituinte
Overview
Esta obra o produto de um conjunto de reflex es que emergiram da an lise de v rias Constitui es e da implementa o de processos constituintes, origin rios e derivados, desde as Revolu es Francesa e Americana no s culo XVIII, at um breve relato dos processos mais emblem ticos dos ltimos 50 anos na Am rica Latina, como a Transi o Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Col mbia e as in meras transforma es constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princ pios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjuga o que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipula es pol ticas que temos observado nas ltimas duas d cadas em rela o a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.
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Details
- ISBN-13: 9786207823772
- ISBN-10: 620782377X
- Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
- Publish Date: May 2025
- Dimensions: 9 x 6 x 0.29 inches
- Shipping Weight: 0.39 pounds
- Page Count: 124
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