{ "item_title" : "O Poder Informativo", "item_author" : [" Marcelo Leite Ferraz "], "item_description" : "FERRAZ, Marcelo Leite. O Poder Informativo: Informao em Defesa da Democracia e M dia da Cidadania. 2018. 91. Trabalho de Conclus o de Curso (Graduao em Direito) - Universidade de Cuiab , Cuiab , 2018.RESUMOA premente tese nasceu dos estudos feitos a partir da Teoria Geral do Estado, da Teoria Constitucional, bem como da Introduo ao Estudo do Direito, ou seja, na seara do Direito P blico. Assim, a tese aqui erigida, trata-se da construo de uma teoria institucional do Quarto Poder, outrossim, de um sistema de quadripartio dos poderes, quais sejam: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judici rio e o Poder Informativo; esteltimo sendo o objeto primordial desta tese. Contudo, para trazer essa teoriatona foi feito um estudo minucioso da Hist ria da Imprensa no mundo e, especificamente, no Brasil. E ainda, um estudo comparativo das constituies brasileiras no que diz respeitoliberdade de express o eliberdade de imprensa, cidadania e direitos republicanos. Partindo desse pressuposto, a tese chega ao esclarecimento que a comunicao p blica feita pelo setor privado, que estsob agide do sistema de mercado, n o se vcompletamente obrigada a tutelar a cidadania. Por isso, esse papel da comunicao p blica, diante da origem da informao, tem que nascer nombito estatal, mas, para que isso ocorra de maneira imparcial, hque se institucionalizar um Poder aut nomo e independente - seja do setor econ mico, pol tico ou de outros Poderes institu dos. Para isso, avaliou-se o conflito de informaes - gerados por diversas fontes, sejam institucionais ou privadas, quando eivadas de interesses econ micos, ideol gicos, pol ticos e partid rios ou de uma fonte institucional apenas - que pode afetar o desenvolvimento democr tico de um pa s. Deste modo, tamb m se cristalizou o entendimento de que, sem a institucionalizao do Poder Informativo, a democracia ainda continuarvulner vel e passiva de ser atacada pelos governos autorit rios, jque a comunicao p blica n o estarsendo realizada por esferas de poderes isentas, do ponto de vista da informao imparcial. Por fim, finalizando a parte te rica, analisou-se altima quest o dos objetivos espec ficos, qual seja: a constituio do Poder Informativo para o aperfei oamento da democracia dentro do Estado Democr tico de Direito. Para isso, veiotona a fundamentao te rica dos autores que jiniciaram a discuss o sobre a necessidade de se estabelecer, atrav s da comunicao p blica, o fortalecimento da sociedade civil no que tange a sua participao social diante do Estado liberal, social e republicano.Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Comunicao P blica; Quarto Poder; Estado republicano.", "item_img_path" : "https://covers2.booksamillion.com/covers/bam/1/79/177/106/1791771068_b.jpg", "price_data" : { "retail_price" : "10.00", "online_price" : "10.00", "our_price" : "10.00", "club_price" : "10.00", "savings_pct" : "0", "savings_amt" : "0.00", "club_savings_pct" : "0", "club_savings_amt" : "0.00", "discount_pct" : "10", "store_price" : "" } }

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